Lideranças indígenas do povo Mebêngôkre Kayapó do norte de Mato Grosso e sul do Pará se reúnem, entre esta terça e quinta-feira (29), na aldeia Kriny para protestar contra uma série de projetos de leis e normativas que tramitam na Câmara dos Deputados. Entre elas, a PL 191/2020, apresentada ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que regulamenta a mineração em terras indígenas.
De acordo com informações do Instituto Raoni, a mobilização reúne representantes de cerca de 60 aldeias das Terras Indígenas (T.I.) Kayapó (PA), Menkragnoti (PA e MT), Baú (PA), Capoto-Jarina (MT) e Las Casas (PA), o que simboliza uma população de aproximadamente 6.500 indígenas do povo Mebêngôkre Kayapó.
Em um vídeo publicado na página do Instituto, lideranças dos Kayapó se reúnem e manifestam contrariedade a PL 191/2020, apresentada ao congresso pelo governo de Jair Bolsonaro (Sem partido), que pretende regulamentar a exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas.
Os Kayapó também protestam contra a PL 490/2007, de autoria do falecido deputado federal Homero Pereira (PR-MT), que altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. A medida define que as demarcações de terras indígenas devem ser feitas apenas por Lei, ou seja, com a plena definição e debate destes limites feitos somente pelo Congresso Nacional.
Outra demanda apresentada é contra a Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que normatiza a exploração de terras indígenas por meio de associações indígenas ou associações de indígenas com não indígenas.
Em uma carta manifesto publicada nesta quinta-feira (29), o instituto expressou preocupação com as ameaças que as proposições geram nos Kayapó. Entre elas, o risco ao território, a vida e o sustento de gerações futuras, que a mineração dentro de seus territórios causaria. Aponta ainda o papel de preservação da natureza desempenhado pelos povos originários no estado, que teriam impactos negativos resultantes das PLs e normativas.
Assista o vídeo (2min34seg):
Leia a carta manifesto publicada pelo Instituto Raoni:
“Nós Mebengokre-Kayapó, das Terras Indígenas Kayapó, Las Casas, Capoto/Jarina e Mekragnotire, do Sul do Pará e norte do Mato Grosso, estamos reunidos na aldeia Kriny entre os dias 27 a 29 de abril de 2021. Estamos aqui para nos manifestar contra os projetos de lei 191/2020, 490/2007, a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021 da Funai e do Ibama e o Marco Temporal, que ameaçam o nosso território, a nossa vida e o sustento para as futuras gerações.
O governo através de seus apoiadores, estão tentando cooptar alguns membros do nosso povo Mebengokre-Kayapó para aceitar os seus projetos, com isso estão gerando brigas e divisões entre nós. Sabemos que tais projetos se propõem a entregar as nossas terras e riquezas para que os kube possam fazer sua mineração, plantações, hidrelétricas e outras atividades econômicas destrutivas que só beneficiam alguns poucos brancos. Isso tem impactos negativos e resulta na poluição de nossos rios com mercúrio e agrotóxicos, na destruição de nossas terras e na redução das nossas vidas à miséria.
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Estamos em constante luta pela nossa sobrevivência e para permanecer quem somos. Não vamos abrir mão do usufruto exclusivo das riquezas de nossos territórios e não vamos compactuar com a usurpação de nossas terras por organizações que querem fazer-se passar por nossas. O desenvolvimento que queremos é sustentável, autônomo e de acordo com a nossa cultura.
Pedimos apoio aos parlamentares, amigos dos povos indígenas para que nos ajudem a defender as nossas vidas, nosso território, nossa soberania e nosso futuro. Apoiando a proteção das vidas e territórios dos povos indígenas estão protegendo toda a vida no mundo porque somos nós que estamos mantendo a floresta em pé”.
