No despacho, Moraes afirmou que, por motivos de segurança, há possibilidade de o atendimento ser realizado no Centro Médico da PMDF, mediante escolta.
A data e o horário da consulta também não serão necessariamente os sugeridos pela defesa. Segundo o ministro, esses detalhes deverão ser acertados entre o subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e os advogados do ex-presidente.
Moraes afirmou ainda que não há situação de urgência. Para o ministro, isso fica demonstrado pelo fato de o pedido ter sido apresentado em 14 de agosto para um atendimento previsto apenas para o dia 21.
Por razões de segurança, a data e o horário da consulta deverão ser mantidos em sigilo. Moraes também autorizou o responsável pelo Núcleo de Custódia a cancelar o atendimento caso haja vazamento dessas informações.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e está sob vigilância do Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
O pedido apresentado pela defesa chamou atenção porque a dentista indicada, Fernanda Bolsonaro, é mulher de Flávio Bolsonaro. O senador está atualmente proibido de visitar o pai.
No mês passado, Moraes determinou que Flávio ficasse 90 dias sem visitar Bolsonaro após entender que houve descumprimento das condições impostas à prisão domiciliar. A decisão ocorreu depois de o senador divulgar uma carta na qual o ex-presidente o indicava como seu porta-voz e reafirmava apoio à candidatura do filho ao Planalto.
Moraes também proibiu Bolsonaro de receber visitas com finalidade “político-eleitoral” até o fim das eleições de 2026.
