A Controladoria Geral da União (CGU) identificou que a Prefeitura de Confresa (1.167 km de Cuiabá) chegou a comprar 18 toneladas de arroz e 48 toneladas de pão para merenda escolar entre os anos de 2015 e 2016, mas os alimentos nunca chegaram aos alunos.
Em investigação realizada com apoio da Polícia Federal e Ministério Público Federal, a CGU descobriu que a gestão do prefeito Gaspar Domingos Lazari (PSD) desviou recursos públicos por meio de contratos superfaturados nas áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura.
A PF realizou quebra do sigilo bancário dos investigados, apurando que o prejuízo à União até o momento é de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
“Esses produtos foram pagos, mas a gente não teve confirmação de que foram entregues. Nos registros da Secretaria de Educação, o que a gente tem são relatos de falta de merenda, falta de alimentação das crianças durante todo o período”, revelou o superintendente da CGU, Daniel Gontijo Motta.
Além do rombo na merenda, segundo Motta, a fiscalização realizada pela CGU em 2017 apontou irregularidades em obras públicas que não foram entregues, mas as empresas receberam o dinheiro.
“Tem seis pontes que foram pagas quase que na sua totalidade e não foram entregues. Temos uma unidade de saúde básica e uma unidade de pronto atendimento que também tiveram vários serviços pagos e não foram entregues. Essas obras estavam abandonadas deixando de prestar o serviço à população”, afirmou.
A operação
A PF, com a CGU e o MPF deflagraram nesta quarta-feira (30) a Operação Tapiraguaia, que investiga o esquema de desvio de recursos públicos federais na Prefeitura de Confresa.
A Polícia cumpriu 61 mandados de busca e apreensão nas cidades de Confresa, Cuiabá, Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, Goiânia (GO) e Dourados (MS).
Além disso, o sigilo bancário dos investigados foi quebrado pela PF.
A ação contou com 200 policiais federais e 14 servidores da Controladoria-Geral.
Como funcionava o esquema
Conforme o delegado da Polícia Federal Rafael Valadares de Oliveira, os contratos das áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura do Município apontaram diversas irregularidades.
O delegado explicou que os envolvidos atuavam por meio de direcionamento de contratação para que apenas as empresas ligadas ao grupo vencessem a licitação.
Com isso, segundo as investigações, a Prefeitura realizava o pagamento superfaturado dos serviços ou produtos e, após o recebimento dos valores, o dinheiro era destinado, em partes, para agentes públicos e pessoas vinculadas a eles.
Processos judiciais
O procurador da república Guilherme Tavares informou que o MPF deve realizar uma análise dos materiais colhidos durante a operação e, com isso, vai tomar providências nos âmbitos criminal e de improbidade administrativa.
Neste primeiro, os investigados responderão por lavagem de dinheiro, corrupção, desvio de recursos públicos, crime licitatório e organização criminosa.
“Esse processo criminal tem o viés de aplicar uma pena privativa de liberdade”, explicou Tavares.
Já na parte de improbidade administrativa, o MPF vai entrar com uma ação judicial para obter o ressarcimento ao erário do prejuízo de R$ 4,5 milhões. Além disso, o processo deve pedir que os envolvidos sejam afastados de seus cargos públicos
