“Se cada um der a sua parcela de contribuição, teremos dias melhores. Não teremos salvador da pátria nas eleições de 2018. A responsabilidade está nas mãos de cada um”, afirmou o desembargador Márcio Vidal, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta quarta-feira (25), em programa da TV Cuiabá (47.1), ancorado pelo jornalista Enock Cavalcanti. Segundo o presidente do TRE-MT, “a corrupção faz parte da essência do ser humano. Não é algo novo, é singular. A corrupção é um câncer na sociedade”.
Márcio Vidal vê ausência de cidadania. “Quando não há cidadania, permitimos que as bactérias tomam conta de tudo. Temos que ter o comprometimento de todos no processo eleitoral. Há necessidade de uma retomada dessa cidadania”, disse. Conforme o desembargador, “política é a célula vital, interfere diretamente na vida de cada um. Por isso, ela só será saudável se precedermos dessa cidadania”, observou.
O desembargador afirmou que a política é um instrumento de vivência em sociedade. “Não há ninguém que esteja ocupando espaço neste planeta, ou em determinado território de uma nação, que não precise ou que não viva essa política diária. O que precisamos para reverter o quadro, é despertar em todos o interesse pela cidadania, porque na medida que o cidadão passa a ter consciência da sua cidadania no local onde ele vive, em relação ao seu vizinho, em relação a outras pessoas e ao seu próprio Estado, vai nascer naturalmente uma política saudável, uma política construtiva, de uma sociedade melhor”, completou.
No tocante às fake News, o desembargador diz que a sociedade, infelizmente, ainda não está vacinada contra essas armações. “Temos um índice grande de analfabetismo funcional, que são aquelas pessoas com pouquíssimo tempo de educação formal. Nem as nações de primeiro mundo saíram ilesas às fake news nas eleições. Aqui em Mato Grosso, a Justiça Eleitoral tem feito a sua parte. Fizemos seminários, campanhas nas mídias sociais e promovemos encontros com a imprensa para tratar do assunto”.
Conforme Márcio Vidal, no Brasil existem vinte projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para criminalizar as Fake News, com sanções que variam de multa a partir de R$ 1.500,00 a penas de até oito anos de reclusão. “Esses projetos alteram o Código Penal, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Eleitoral. Aliás, o Código Eleitoral, no artigo 323, é a única legislação que prevê a punição àquele que, na propaganda eleitoral, divulgar fatos inverídicos, em relação a partidos ou candidatos”, finalizou.
