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O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública nesta terça-feira (3). O texto segue para promulgação. A proposta foi aprovada por 7…
Ler matériaExecução civil conduzida por tabelião de protesto em debate no Senado, nova política nacional de execução do CNJ com vigência prevista para 2027 e embargos pendentes no STF indica…
Ler matériaO Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n° 3.268/57 e conforme deliberado e aprovado em Sessão Plenária Adm…
Ler matériaA construção de três Navios-Patrulha de 500 toneladas brasileiros, os NPa500BR, foi incluída na carteira aprovada pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) em 16…
Ler matériaO ministro Paulo Pereira, do Empreendedorismo, afirmou que a atualização do limite de faturamento anual do Simples Nacional pode ocorrer até o final do ano. A medida beneficiaria…
Ler matériaUm novo imunizante contra a bactéria pneumococo (Streptococcus pneumoniae) foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no final de setembro. A Capvaxive é…
Ler matériaEntrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União e permite a contratação de até dois emp…
Ler matériaO porte de arma de fogo recebeu aprovação para dez novas categorias profissionais em diferentes votações realizadas no Congresso Nacional. As propostas avançaram na Câmara dos Dep…
Ler matériaA Câmara dos Deputados da Itália inicia nesta segunda-feira (19) a discussão de um projeto que endurece as regras para aquisição e revogação da cidadania italiana. A proposta ampl…
Ler matériaO presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, avaliou nesta quinta-feira (15), à CNN Brasil, que, com a aprovação do fim da jornada de traba…
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de setembro de 2026, o Projeto de Lei 241/2023, que modifica as regras de passagem para a reserva remunerada de policiais militares e bombeir…
Ler matériaA foto tirada na última quinta (30), dia do listão da Universidade Federal do Pará (UFPA), viralizou nas redes sociais e foi compartilhada dezenas de milhares de vezes. E como man…
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