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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça também vai definir se a transação fiscal feita entre uma empresa devedora e o ente público credor desobriga o banco que emitiu a carta d…
Ler matériaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vai receber um levantamento que reúne referências a pelo menos seis dos dez ministros da Corte nas investigações envo…
Ler matériaO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havi…
Ler matériaO deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, defendeu o fim do foro privilegiado e mudanças no julgamento de ações penais envolvendo autor…
Ler matériaUma das maiores tragédias da história da aviação brasileira completou 20 anos nesta semana. No dia 29 de setembro de 2006, o voo Gol 1907, operado por um Boeing 737-800, colidiu e…
Ler matériaTrabalhadores que se aposentaram entre 13 de novembro de 2019 e 5 de maio de 2022 podem ter o cálculo do benefício revisado após uma decisão do STJ que analisou uma regra usada pa…
Ler matériaA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão, em…
Ler matériaMotoristas que pretendem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou fazer alguma alteração no documento precisam conferir seus dados antes de procurar o Detran. Uma irreg…
Ler matériaA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de S…
Ler matériaA seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo discute nesta quinta-feira a possibilidade de pedir o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale…
Ler matériaSimone Mendes enfrenta uma disputa judicial de R$ 1,3 milhão após um desabamento atingir a residência de Léo Stuart, guitarrista da banda Tihuana, em Barueri, na Grande São Paulo.…
Ler matériaAposentados e pensionistas que tiveram parcelas descontadas por empréstimos feitos sem uma contratação válida podem recuperar o dinheiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anul…
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