STF valida cálculo que reduz a pensão por morte do INSS
Agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu ou da aposentadoria por invalidez
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Resultados para “Dias Toffoli”
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Sem volta: STF forma maioria e bancos vão ter que pagar bilhões de reais para Governo Federal
Ao todo, o impacto estimado pela pasta comandada por Fernando Haddad está em R$ 115 bilhões.
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Disputa pela marca iPhone: Dias Toffoli apresenta voto a favor da Gradiente
Julgamento deve definir quem é o dono do nome no Brasil; em 2000, fabricante brasileira solicitou registro da “Gradiente iPhone” ao INPI
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STF condena Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Corte ainda precisa definir cálculo da pena; Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram para absolver ex-senador
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STF tem maioria para condenar Fernando Collor por corrupção na BR Distribuidora
JULGAMENTO DE COLLOR DE MELO
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