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Resultados para “Comissão Interamericana de Direitos Humanos”
3138 resultados encontrados
França é o primeiro país da UE a banir redes sociais para crianças
SEM REDES SOCIAIS PARA MENORES DE 15
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Alden propõe emenda para garantir ‘liberdade de expressão’ em lei da misoginia
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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Fim das ligações indesejadas: Senado aprova projeto que prevê multa de até R$ 50 mil para empresas que ligarem sem autorização do consumidor
Proposta cria cadastro nacional e amplia mecanismos de bloqueio para reduzir ligações abusivas de telemarketing e cobrança
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Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
MEIO AMBIENTE E ENERGIA
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Isenção de Imposto de Renda para PM, policiais civis, federais, guardas e agentes de trânsito é aprovada em comissão da Câmara
Projeto de lei que beneficia policiais, guardas municipais, agentes e inativos usará recursos da arrecadação de apostas online (bets) para cobrir a renúncia fiscal; a proposta seg…
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PF vê "pleno aval" da Presidência da Câmara a emendas de Eduardo Cunha
DANDO ORDENS SEM CARGO
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