Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto
Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados
Ler matéria1432 resultados encontrados
Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados
Ler matériaA lei sancionada ainda estabelece princípios, diretrizes, competências, direitos, deveres e vedações. Ela também revoga o Decreto-Lei 667, de 1969, que regulava até hoje o funcion…
Ler matériaConforme a proposta em tramitação, benefício tributário ficará restrito a processos judiciais transitados em julgado
Ler matériaPesquisa ouviu 185 deputados com base em estratos de região e posicionamento ideológico dos partidos; margem de erro é de 4,8 pontos percentuais
Ler matériaReforma tributária implementa mudanças nas regras para impostos como o ITDMC e IPVA — impactando especialmente bens e montantes dos mais ricos
Ler matériaEmbora o Banco Central venha avançando nos testes com o Real Digital, a CBDC do país, e tenha planos de lançar a primeira versão pública da moeda digital no final do próximo ano,…
Ler matériaMinistro foi convocado mais uma vez para falar na Câmara dos Deputados, mas abandonou a sessão por causa da confusão dos parlamentares
Ler matériaRecolhimento da taxa adicional, a partir da suspensão da vacinação contra febre aftosa, começaria em janeiro
Ler matériaO impacto da medida nos cofres públicos será de R$ 107,4 milhões só em 2023.
Ler matériaSimplificar a tributação do consumo, corrigir tabela e taxar dividendos já estão na pauta do Legislativo
Ler matériaLuciane Bezerra foi flagrada em vídeo recebendo diversos maços de dinheiro de ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa.
Ler matéria