Projeto que permitia pagar RGA 2018 é arquivado pela Assembleia
Onze deputados votaram contra a medida, e oito foram favoráveis. Havia 20 parlamentares em Plenário
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Onze deputados votaram contra a medida, e oito foram favoráveis. Havia 20 parlamentares em Plenário
Ler matériaAssim como os smartphones, os notebooks já viraram "itens pessoais" essenciais para quem estuda ou trabalha. Por conta disso, um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados…
Ler matériaPesquisa ouviu 185 deputados com base em estratos de região e posicionamento ideológico dos partidos; margem de erro é de 4,8 pontos percentuais
Ler matériaCientistas, organizações socioambientais e povos indígenas atuam para influenciar o processo de transição energética. Encomenda de Lula esbarra em ano eleitoral e peso econômico d…
Ler matériaA lei sancionada ainda estabelece princípios, diretrizes, competências, direitos, deveres e vedações. Ela também revoga o Decreto-Lei 667, de 1969, que regulava até hoje o funcion…
Ler matériaÉ a TV 3.0 que será lançada nesta quarta-feira pelo governo, entenda melhor
Ler matériaO quadro “Tá lá na Lei” resgata a verdadeira saga dessa legislação, que passou por vetos, derrubada de vetos e demora na regulamentação.
Ler matériaBenefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados
Ler matériaA proposta já tinha sido aprovada no Senado e, nesta quarta-feira (22)
Ler matériaRecolhimento da taxa adicional, a partir da suspensão da vacinação contra febre aftosa, começaria em janeiro
Ler matériaConforme a proposta em tramitação, benefício tributário ficará restrito a processos judiciais transitados em julgado
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