Anthropic: tribunal nega pedido para suspender decisão do Pentágono
Tribunal afirmou que o equilíbrio de interesses favorece o governo
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Resultados para “tribunal federal”
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Cidadania italiana: Corte Constitucional marca data para julgar lei que dificultou processo
A Lei 74/2025, aprovada em maio do ano passado, sustenta que a cidadania passa a ser reconhecida apenas para duas gerações de descendentes (filhos e netos) de italianos.
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Enquanto Bolsonaro segue preso, Michelle pode receber uma fortuna inesperada
Além de Bolsonaro, o requerimento inclui os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Lembrando que, no ano passado, o Su…
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OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados
Na mesma petição, o CFOAB reitera a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. Relembra ainda todas as ações concretas tomadas pela Ordem para rechaçar as acusações i…
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Piso da enfermagem: STF autoriza redução salarial em caso de jornada de trabalho menor
O julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
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STF quer carabinas Fire Eagle 9mm para proteção; arma está restrita para CACs
A companhia atualmente tem um mercado bem restrito, visto que parou de vender fuzis ainda em setembro de 2022, justamente por conta do STF
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Entenda a disputa entre Apple e Gradiente pela marca 'iPhone' no STF
A Gradiente solicitou registro da marca
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Mulher suspeita de ser uma das líderes do 8 de janeiro é presa no Paraguai
A paraibana se apresentou ao escritório Central Nacional da Interpol em Assunção, e as autoridades acionaram os agentes da PF no Brasil para cumprir o mandado de prisão
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Advogado de réus do 8 de janeiro convoca manifestação. (Vídeo)
Ex-desembargador, Sebastião Coelho convocou uma manifestação para 12 de outubro
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Moraes determina suspensão de processos sobre revisão da vida toda; INSS busca acordo
Suspensão vale até julgamento do recurso apresentado pelo órgão, de 11 a 21 de agosto; revisão permite que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício
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Moraes autoriza volta de Ibaneis Rocha ao governo do DF
Emedebista estava afastado do cargo desde janeiro, após os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília
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Um grupo de pastores aderiu ao movimento que defende uma intervenção militar e o retorno de Bolsonaro ao poder.
Em entrevista à GloboNews, o ministro afirmou que as empresas de redes sociais atuam no Brasil e arrecadam no país e por isso precisam ser responsabilizadas.
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