Entenda a disputa entre Apple e Gradiente pela marca 'iPhone' no STF
A Gradiente solicitou registro da marca
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Resultados para “judicial”
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Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica
Conforme a proposta em tramitação, benefício tributário ficará restrito a processos judiciais transitados em julgado
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Moraes determina suspensão de processos sobre revisão da vida toda; INSS busca acordo
Suspensão vale até julgamento do recurso apresentado pelo órgão, de 11 a 21 de agosto; revisão permite que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício
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Grupo calçadista decreta falência; já são 255 pedidos só em 2023, aponta Serasa
A empresa tinha operações nas cidades de Parobé e São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul.
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TJ condena Aprosoja e 9 produtores a pagar R$ 16 milhões por
Grãos plantados sem autorização do Indea favoreceu ferrugem asiática, diz sentença
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Empregado que participou de ato extremista pode ser suspenso e até demitido por justa causa
Advogados explicam que atos de vandalismo podem ferir imagem do empregador; prisão do empregado complica situação
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Cirurgião plástico de MT perde processo e terá que pagar R$ 110 mil à Globo
Médico mato-grossense já havia perdido ação, por ter sido expulso. Ele recorreu e a Justiça manteve a decisão.
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Compositor de MT entra na Justiça contra Gusttavo Lima e produtoras
Autor escreveu a música
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MP recorre de decisão para garantir aplicação de multa a padre homofóbico
Na ocasião, o sacerdote pediu para que as pessoas “não chamem as relações dos viados, das lésbicas, do casamento
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Gigante do varejo e operadora de cartão terão que indenizar cliente
Gigante do varejo e operadora de cartão terão que indenizar cliente
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Ex-morador de rua processa Instagram por bloqueio de perfil
No fim de semana, após saber da notícia de que teve o perfil bloqueado, Givaldo publicou um vídeo em que diz que
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Confira 7 alimentos que não podem ir ao micro-ondas, mas a gente insiste
Um micro-ondas é 10 vezes mais rápido que um forno convencional.
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