STF mantém regras de pensão por morte do INSS; entenda o novo cálculo
Reforma da Previdência fixou o pagamento da pensão em 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% por dependente.
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STF valida cálculo que reduz a pensão por morte do INSS
Agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu ou da aposentadoria por invalidez
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Além disso, é necessário que a empresa seja de controle nacional, tenha faturamento de até R$ 300 milhões anuais e esteja em dia com certidões e tributos federais.
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