Resultados para “Projeto de Lei”

Cidades 14/12/2023

Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas

O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Política 13/12/2023

Salário mínimo deve subir para ao menos R$ 1.412 em 2024; veja tudo o que muda

MENOS DE CEM REAIS

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Cidades 12/12/2023

Avança no Senado PL que aprova redução da jornada de trabalho sem corte no salário

Proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados

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Cidades 09/12/2023

Comissão aprova PL que proíbe influenciares de divulgar 'Jogo do Tigrinho'

JOGO DO TIGRINHO

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Política 03/12/2023

Lula admite possibilidade de veto ao marco temporal ser derrubado

MARCO TEMPORAL

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Polícia 01/12/2023

Novo projeto cria verba de até 20% para delegados e policiais que atuam no MPE

A SERVIÇO DO MPE

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Política 29/11/2023

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

POLITICA PUBLICA

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Cidades 20/11/2023

Projeto isenta produtores do IPI na compra de veículos de até R$ 250 mil

PRODUTOR RURAL

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Cidades 18/11/2023

Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado

Segundo o projeto, a reidratação do leite em pó para venda no mercado nacional só será autorizada em caso de desabastecimento do produto na forma líquida

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Política 14/11/2023

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

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Cidades 13/11/2023

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro.

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Cidades 12/11/2023

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

SEGURANÇAS ARMADOS ESCOLAS

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