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Resultados para “proíbe a concessão”
1040 resultados encontrados
Governo vai emprestar até R$ 15 mil para ex-presos empreenderem em MT
Poderão ser incluídos pessoas que cumpriram a pena há no máximo um ano e aqueles em livramento condicional, ou ainda os que estejam cumprindo pena no aberto ou no semiabe
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TJ proíbe fazendeiro de explorar área desmatada; MP tenta bloquear contas em MT
No entanto, o pedido de bloqueio de contas foi negado pelos magistrados
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Governo e AL têm 10 dias para prestar informação sobre Lei da Pesca
Prazo foi dado pelo ministro André Mendonça, do STF, em ação proposta pela cúpula nacional do MDB
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Padre pede dispensa da Igreja Católica ao saber que vai ser pai em Franca, SP
Santa Sé ainda precisa aprovar o pedido, mas o pároco Ferdinando Henrique Pavan Rubio já deixou funções. Direito Canônico proíbe relacionamentos amorosos e casamentos de religioso…
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Agrotóxico banido mata milhões de abelhas em MT
A substância atua no sistema nervoso central dos insetos, provocando uma superexcitação nos músculos e nervos.
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