Resultados para “Projeto de Lei”
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Pescadores de MT protestam em Brasília contra PL da pesca
Conforme noticiado pela reportagem, PL foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso em caráter de urgência pelo governo. Aprovado em primeira votação, substitutivo do p…
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Os novos decretos de Flávio Dino
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino, realiza nesta quinta-feira (22) uma coletiva de imprensa com atualizações de decretos referentes a defesa do meio ambi…
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Júlio: pescadores serão independentes após 3 anos de subsídio
Projeto quer proibir o transporte, armazenamento e comercialização de pescados nos rios de MT
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Haddad já fatura R$ 160 bilhões com vitórias nos tribunais superiores; entenda a estratégia do governo
A quantia bilionária diz respeito a vitórias recentes da União no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
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‘Não sabia da existência desse projeto’, diz Pacheco sobre PL que torna crime discriminação de políticos
Câmara aprovou na quarta-feira, 14, texto de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) que muda o tratamento dado a políticos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor; texto re…
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Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta
A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA).
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