Resultados para “Projeto de Lei”

Cidades 14/06/2023

URGENTE: Funai confirma cargos do novo edital

CONCURSO DA FUNAI

Ler matéria →

Cidades 14/06/2023

Pescadores ocupam Assembleia Legislativa para protestar contra projeto que proíbe pesca comercial por 5 anos em MT

A proposta da Lei da Pesca foi aprovada em primeira votação, no dia 2 deste mês, na ALMT.

Ler matéria →

Política 12/06/2023

Botelho diz que projeto pode acabar com o trabalho de pescadores

LEI DA PESCA

Ler matéria →

Cidades 09/06/2023

Profissão de intérprete de Libras é regulamentada em Mato Grosso

LINGUAGEM DE SINAIS

Ler matéria →

Política 07/06/2023

Vereadores de MT brigam após projeto atrasar por erro de digitação

SEM DECORO

Ler matéria →

Cidades 04/06/2023

Lula e Raoni vão encontrar Macron em Paris; reuniões já despertam interesse na imprensa francesa

LIDERANÇA INDÍGENA DE MT

Ler matéria →

Cidades 03/06/2023

Guaíra e Terra Roxa perderão 22 mil hectares se Suprema Corte 'reprovar' Marco Temporal

MARCO TEMPORAL

Ler matéria →

Cidades 03/06/2023

Relatório da AL sugere paralisação da pesca e 'vale anzol' por 3 anos em MT

SALVAÇÃO DOS RIOS

Ler matéria →

Política 01/06/2023

Setor produtivo comemora Marco Temporal e possível fim da demarcação de 25 novas áreas indígenas em MT

MARCO TEMPORAL

Ler matéria →

Cidades 31/05/2023

Governo de Mato Grosso quer proibir a pesca predatória por cinco anos no estado

PROJETO DE LEI

Ler matéria →

Cidades 31/05/2023

Sob protestos dos povos originários, Câmara aprova PL do Marco Temporal

Texto determina que apenas territórios ocupados por povos indígenas em 8 de outubro de 1988 podem ser demarcados

Ler matéria →

Cidades 26/05/2023

Moraes dá 24 h para Telegram apontar representante no Brasil

Aplicativo será suspenso se não cumprir decisão do STF, além do pagamento de multa diária de R$ 500 mil

Ler matéria →