Resultados para “julgamento”

Cidades 10/11/2023

Moraes nega sustentação oral, e OAB reage: “Supressão do direito”

GRANDE ANGULAR

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Política 09/11/2023

Juiz que assinou soltura de Lula, e auxiliou Gilmar Mendes, deve assumir Vara da Lava Jato em Curitiba

JUIZ DANILO

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Polícia 02/11/2023

OAB marca julgamento ético de advogado acusado de agredir ex

"APANHEI GRÁVIDA"

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Política 29/10/2023

Guaporé e Araguaia: desembargador de MT suspende liminares sobre áreas úmidas

REGULAMENTAÇÃO

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Política 26/10/2023

TSE suspende julgamento com dois votos pela condenação de Bolsonaro

PERSEGUIÇÃO POLITICA?

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Cidades 26/10/2023

A utilização de prints de conversas do WhatsApp como prova no sistema jurídico brasileiro

Com base na legislação brasileira e na jurisprudência atual, os prints de conversas do WhatsApp têm sido admitidos como prova em processos judiciais.

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Polícia 23/10/2023

Sessão no Júri de homem acusado de matar enteado de 5 anos em Colíder ainda não tem data

CASO DAVI

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Política 22/10/2023

'Não se justifica aborto em caso de estupro; bebê não tem culpa'

JULGAMENTO NO STF

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Polícia 19/10/2023

Juiz de MT dá voz de prisão a mãe de rapaz assassinado

JUSTIÇA INVESTIGA

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Política 15/10/2023

Jayme critica ministros do STF por pautar aborto e maconha

O senador diz que Supremo tem invadido competências do Congresso Nacional ao tratar dos temas

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Cidades 13/10/2023

Merendeira aciona o TJ-MT ao ser eliminada de seletivo por causa de 'caganeira'

A candidata a merendeira conta no processo que optou por disputar a vaga no processo seletivo na categoria de cotas para pessoas negras.

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Cidades 11/10/2023

Governo e AL têm 10 dias para prestar informação sobre Lei da Pesca

Prazo foi dado pelo ministro André Mendonça, do STF, em ação proposta pela cúpula nacional do MDB

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