Resultados para “multas”
449 resultados encontrados
Governo sanciona hoje lei de proteção de dados
ongresso Nacional se inspirou na legislação americana para criar regra no Brasil, que deve começar a ser aplicada em fevereiro de 2020
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Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso
Atualmente, Câmara e Senado analisam proposições sobre o tema
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Multas de até R$ 1.628 para quem tem mais de dois animais de estimação se descumprir nova norma
Uma análise comparativa sobre a Ordenança municipal no Peru e as normativas que regulam a presença de pets em condomínios brasileiros.
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Apple é investigada por possível favorecimento ao iCloud
Órgão regulador da Itália apura se restrições a serviços de nuvem concorrentes no iOS e iPadOS violam a Lei dos Mercados Digitais da União Europeia.
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Fogão a lenha pode gerar multa de até R$ 10 mil no Brasil com lei ambiental que prevê punição nesses casos
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) não impede o equipamento, mas prevê punições quando há poluição capaz de causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente, especialme…
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Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Proposta será enviada ao Senado
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Como os motoristas de aplicativo podem se preparar para as novas regras de segurança viária em 2026?
Entenda quais hábitos ajudam motoristas de aplicativo a enfrentar a fiscalização de 2026 com mais segurança e estabilidade
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