Resultados para “processo”
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TCE investiga se Fávaro bancou festa com dinheiro público
Ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Fávaro (PSD) é acusado de destinar recursos do Fundo de Apoio à Madeira (Famad) para a realização de uma confraternização de fim d…
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Pesquisadores cobram investigação dos Crimes de Maio de 2006
O documento reúne estudos realizados anteriormente sobre os crimes e análises do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp, incluindo depoimento dos familiares das v…
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Especialistas destacam protagonismo negro pelo fim da escravidão
Bem antes da assinatura da Lei Áurea, negros já lutavam pela abolição
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A maternidade fora do cárcere
Presas retomam a vida junto dos filhos após decisão do STF
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Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
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MPF divulga carta que reafirma os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais
Entre vários pontos, a carta reforça a necessidade de retomar o andamento dos processos de demarcação das terras indígenas e quilombolas
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