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Resultados para “ministro Gilmar”
84 resultados encontrados
Crueldade contra animais: vaquejadas e rodeios segundo o STF
Há conceitos relevantes, mas de contornos (nelas) pouco nítidos.
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Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
O texto, que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo, deve ser encaminhado para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.
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Brasileiro vai pagar imposto até na morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
IMPOSTOS ATE DOS MORTOS
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'Defender o armamento civil não é defender crime; lei é igual para todos'
FLEXIBILIZAÇÃO DAS ARMAS
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Bolsonarista, vice diz que agronegócio não depende do ministro Fávaro
AINDA ESTÁ NO PALANQUE
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Com voto de Lewandowski, STF forma maioria para barrar orçamento secreto
Para o ministro, o Congresso buscou travar com a Corte um diálogo a partir das iniciativas dos presidentes do Congresso com esforços muito grandes
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