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Resultados para “Direitos”
1338 resultados encontrados
Regulação de mídias sociais: Dino diz que big techs foram irresponsáveis com ataques de 8 de janeiro
Em pouco mais de dois meses, ele foi um dos principais responsáveis por lidar com as duas primeiras crises do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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'Defender o armamento civil não é defender crime; lei é igual para todos'
FLEXIBILIZAÇÃO DAS ARMAS
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Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática
A retenção desses documentos não ocorrerá de forma automática. O bloqueio de CNH e passaporte, pode ocorrer quando houver um processo judicial, sem debate sobre o débito
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Sintep-MT intensifica diálogo contra desmonte e amplia a luta em defesa da Educação Pública
Tumulto e ataques à carreira no início de ano letivo confirmam prejuízos na política de educação pública de Mato Grosso
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Pela volta de visitas íntimas em presídios federais, facção contrata advogados e financia ONG
Documentos mostram que o PCC destinou dinheiro a uma entidade que luta pela aprovação da ADPF 518, que questiona o veto à visita íntima
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Mau pagador: decisão do STF que permite retenção da carteira de motorista revolta população
Supremo Tribunal Federal considerada constitucional a apreensão da CNH e do passaporte
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