Resultados para “STF”

Cidades 08/04/2024

X: Anatel alerta operadoras de telefonia para possibilidade de retirar rede social do ar

CENSURA?

Ler matéria →

Cidades 07/04/2024

Musk enfrenta Moraes e desbloqueia contas censuradas no X: ‘questão de princípio’

CORAGEM

Ler matéria →

Polícia 06/04/2024

Ministra Cármen Lúcia vota contra intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes

intervenção das Forças Armadas

Ler matéria →

Cidades 06/04/2024

Fazenda pede ao STF que eventual imposto sobre importação de até US$ 50 seja de, no máximo, 30%

Sugestão ocorre após ação que pede fim do Programa Remessa Conforme, que zerou tributo sobre produtos para pessoas físicas

Ler matéria →

Política 03/04/2024

Após audiência sem acordo, STF decidirá sobre lei que proíbe pesca profissional em Mato Grosso

SEM ACORDO

Ler matéria →

Política 01/04/2024

Dias Toffoli derruba inelegibilidade de 8 anos, determinada pelo TSE, e abre precedente na jurisprudência

ELEIÇÕES

Ler matéria →

Polícia 30/03/2024

STF nega nega recurso de MT contra contribuição sobre adicional noturno

DESCONTO DE ESCRIVÃES

Ler matéria →

Polícia 30/03/2024

Organização criminosa dificulta expulsão de garimpeiros ilegais na Sararé, diz chefe do Ibama

OURO ILEGAL

Ler matéria →

Cidades 30/03/2024

Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

IMPEDIDO DE IR E VIR

Ler matéria →

Polícia 29/03/2024

STF: Arma que não dispara afasta crime de porte ilegal

Crime impossível

Ler matéria →

Política 28/03/2024

Defesa de Bolsonaro diz ao STF que visita à Embaixada da Hungria foi ‘agenda política’ e que ex-presidente não temia ser preso

PERSEGUIÇÃO CONTINUA!

Ler matéria →

Cidades 24/03/2024

Maioria do STF vota para permitir extinção de multa de condenados que não têm condições de pagar

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e a votação termina às 23h59 desta sexta-feira (22)

Ler matéria →