STF julga se TV por assinatura deve incluir canais de forma gratuita
Julgamento foi suspenso devido ao horário e será retomado em data que será posteriormente determinada.
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Resultados para “STF”
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Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Moraes classifica PEC das decisões monocráticas como 'irreal'
Em entrevista à Folha nesta terça (12/12), ministro chamou projeto de 'irreal' e falou sobre atuação dele no julgamento dos presos pelo 8 de janeiro
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STF aponta má-fé de 'herdeiro' em disputa por terra em MT
O magistrado entendeu que o espólio de Marcello Bassan tentava, na verdade, agir em benefício próprio buscando arrastar a reintegração de posse.
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Agentes da PRF sofrem emboscada e membro da Funai é baleado em terra indígena no Pará
Servidor da Funai foi alvejado no tornozelo e transferido para um hospital em Marabá
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Fux autoriza inquérito da PGR para investigar Janones por suspeita de 'rachadinha'
Ministro disse que pedidos da Procuradoria "se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento"
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