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Resultados para “STF”
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Veja listas de magistrados que concorrem a 7 novas vagas de desembargador
ANTIGUIDADE E MERECIMENTO
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Jayme critica ministros do STF por pautar aborto e maconha
O senador diz que Supremo tem invadido competências do Congresso Nacional ao tratar dos temas
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Governo e AL têm 10 dias para prestar informação sobre Lei da Pesca
Prazo foi dado pelo ministro André Mendonça, do STF, em ação proposta pela cúpula nacional do MDB
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Com publicação, novas regras para dupla nacionalidade começam a valer; entenda o que muda
Pelo texto, o cidadão que opta por adquirir uma nacionalidade estrangeira não perde mais a condição de brasileiro
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CACs preparam ofensiva no Congresso por volta do 9mm e porte de trânsito
A reação legislativa pretende reestabelecer calibres considerados restritos pelo governo Lula e obter um novo porte de trânsito para os atiradores esportivos
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