Resultados para “sessao STF”

Polícia 17/11/2023

Mulher de Colíder que queria 'impedir crianças de serem escravas sexuais' pode pegar 17 anos de prisão

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

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Polícia 17/11/2023

Congresso acende sinal de alerta com contingenciamentos após Planalto manter meta de déficit zero

PLANALTO

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Cidades 13/11/2023

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro.

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Polícia 12/11/2023

Tribunal decide que dívida pode ser paga com sexo oral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Cidades 10/11/2023

Moraes nega sustentação oral, e OAB reage: “Supressão do direito”

GRANDE ANGULAR

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Cidades 10/11/2023

Barroso determina criação de plano de desintrusão de sete TI

Prazo para cumprimento será de um ano

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Política 09/11/2023

Juiz que assinou soltura de Lula, e auxiliou Gilmar Mendes, deve assumir Vara da Lava Jato em Curitiba

JUIZ DANILO

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Saúde 09/11/2023

TST rejeita proposta de representantes de hospitais privados

PISO DA ENFERMAGEM

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Cidades 07/11/2023

Desembargadora do TRT de MT se lança à vaga no STF

FILHA DE BOIA FRIA

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Política 06/11/2023

AGU se manifesta pela derrubada de lei que proibiu transporte de pescado em Mato Grosso

AÇÃO NO STF

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Cidades 05/11/2023

Globo ataca: 'Produzir alimentos destrói o mundo'

ABSURDO!

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Política 05/11/2023

Assis cita impunidade contra facções criminosas, lembra crimes violentos em MT e pede aprovação de pacote de leis

REVISÃO DO CÓDIGO PENAL

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