Resultados para “sessao STF”

Política 22/10/2023

'Não se justifica aborto em caso de estupro; bebê não tem culpa'

JULGAMENTO NO STF

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Política 20/10/2023

Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena

MARCO TEMPORAL

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Polícia 19/10/2023

Força Nacional mata homem na terra indígena Apyterewa em meio à pressão contra a retomada

BRASIL

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Polícia 19/10/2023

Veja listas de magistrados que concorrem a 7 novas vagas de desembargador

ANTIGUIDADE E MERECIMENTO

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Cidades 17/10/2023

Apyterewa: Indígenas se mudam de aldeias temendo retaliação por desintrusão de invasores

MARCO TEMPORAL

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Política 15/10/2023

Jayme critica ministros do STF por pautar aborto e maconha

O senador diz que Supremo tem invadido competências do Congresso Nacional ao tratar dos temas

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Cidades 13/10/2023

Merendeira aciona o TJ-MT ao ser eliminada de seletivo por causa de 'caganeira'

A candidata a merendeira conta no processo que optou por disputar a vaga no processo seletivo na categoria de cotas para pessoas negras.

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Cidades 11/10/2023

Governo e AL têm 10 dias para prestar informação sobre Lei da Pesca

Prazo foi dado pelo ministro André Mendonça, do STF, em ação proposta pela cúpula nacional do MDB

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Colíder e Região 10/10/2023

Resumo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Colíder 09/10

LEGISLATIVO DE COLÍDER

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Cidades 10/10/2023

Conheça Boa Esperança do Norte, o novo município de Mato Grosso

NOVO MUNICIPIO DE MT

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Política 05/10/2023

Funcionário público que se aposentou antes de 2008 pode pedir reajuste pela inflação

APOSENTADOS

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Cidades 05/10/2023

Com publicação, novas regras para dupla nacionalidade começam a valer; entenda o que muda

Pelo texto, o cidadão que opta por adquirir uma nacionalidade estrangeira não perde mais a condição de brasileiro

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