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Resultados para “Juiz”
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Férias escolares: o que é necessário para crianças e adolescentes viajarem desacompanhados
O juiz ou juíza das varas da Infância e Juventude realizam as emissões de autorização quando não for possível, por alguma razão, as emissões extrajudiciais (em cartórios…
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Justiça mantém decisão que descartou caixa 2, mas enviou cópias para investigar Taques por corrupção passiva
Segundo o magistrado Francisco Alexandre, o artigo 35 do Código Eleitoral prevê a competência da Justiça Eleitoral para o processamento dos crimes comuns conexos aos crimes eleito…
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