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Resultados para “condenada”
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Congresso aprova fim da perda da nacionalidade brasileira para quem adquirir outra cidadania
Emenda acaba com a perda automática da condição de cidadão brasileiro a quem obtém outra nacionalidade, como a americana
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Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica podem ser condenados a pedir desculpas públicas pelo 7 de setembro
O parecer foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em recurso contra decisão da Justiça Federal de primeiro grau, que extinguiu a ação civil pública ajuizada…
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Invasores terão que pagar R$ 1,4 milhão por grilagem de fazenda em MT
Caso foi levado à Justiça em 2011, que reconheceu fraude e anulou matrícula
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