Proprietário entrou com pedido de despejo contra BocaTV
A locadora Administração de Bens Anamar Ltda. ajuizou uma ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança contra a empresa Bocatv Canal Ltda. e o fiador, o apresentad…
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Resultados para “multas”
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Nota fiscal de MEIs: confira as novas regras para emissão de documentos a partir de 2027
A partir de 2027, as regras para MEIs (microempreendedores individuais) emitirem notas fiscais terão mudanças, devido à nova etapa da Reforma Tributária.Uma das novidades será a p…
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Projeto prevê ampliação de pedágio eletrônico sem cancelas e novas regras para rodovias de MT
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que altera as regras de cobrança de pedágios e manutenção das rodovias estadua…
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Caminhoneiro que fechar rodovia em greve vira alvo de Moraes e da PRF
Bloquear rodovia durante greve de caminhoneiros não é apenas um transtorno para quem viaja. A prática é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro e pode render multa alta, d…
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Moraes leva 3 anos para arquivar investigação contra Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma investigação contra o ex-deputado federal Daniel Silveira três anos depois de i…
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STJ volta a julgar se transação fiscal desobriga banco fiador da dívida
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça também vai definir se a transação fiscal feita entre uma empresa devedora e o ente público credor desobriga o banco que emitiu a carta d…
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Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União e permite a contratação de até dois emp…
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Mato Grosso aplica R$ 86,8 milhões em multas durante Operação Abafa Amazônia II
O Governo de Mato Grosso aplicou R$ 86,8 milhões em multas por infrações ambientais durante a Operação Abafa Amazônia II, encerrada neste sábado (17.10). Ao longo da operação, as…
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Jovem de 23 anos sai para pescar jundiá com o pai e fisga dourado de 19 kg com isca artificial em rio entre SC e RS: ‘um em um milhão’
Uma pescaria com o pai terminou com uma captura que Carlos Eduardo Maciel Cardozo, de 23 anos, não imaginava fazer. Trabalhador da Aurora Coop e apaixonado por pesca desde a infân…
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App CNH do Brasil libera desconto de até 40% em multas e transferência de veículo pelo celular; função da Carteira de Habilitação Digital elimina burocracia
O aplicativo CNH do Brasil passou a oferecer uma série de serviços digitais que eliminam burocracias para motoristas e proprietários de veículos em todo o país. A ferramenta, dese…
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Globo tem prejuízo de R$ 240 milhões após cancelamento de debate
O cancelamento de última hora do debate presidencial da Globo, que deveria ter ocorrido na última quinta-feira (1º), provocou um rombo comercial de aproximadamente R$ 240 milhões…
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Passageiros arruaceiros serão proibidos de voar; multas vão até R$ 17 mil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) detalhou, nesta segunda-feira (14/9), em coletiva na sede da agência, em Brasília, as novas regras para passageiros indisciplinados. A R…
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