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Apertando o cerco? WhatsApp sugere ao TSE regra para proibição de mensagens massivas

Sobram acusações de que o WhatsApp foi um forte vetor de desinformação nas eleições de 2018. A Folha de São Paulo revelou um esquema de...

01 Dez 2019 às 20:39
Eduardo Moncken l Tudo Celular

Sobram acusações de que o WhatsApp foi um forte vetor de desinformação nas eleições de 2018. A Folha de São Paulo revelou um esquema de disparo em massa que teria visado prejudicar a imagem de um dos candidatos à presidência, e os órgãos públicos apuraram a denúncia.

Logo depois os termos do app foram mudados e a empresa promete que quem usar o serviço para spam será processado. Além disso, o software limitou a quantidade de encaminhamentos que um usuário pode promover.

Desde o início do mês, porém, o WhatsApp e outros serviços de mensagens têm participado de encontros com o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Essas reuniões visam a maior segurança digital das eleições municipais que acontecerão em 2020.

Nesta semana o mensageiro verde do Facebook acabou por propor que o órgão eleitoral estude uma nova regra a ser implementada: que o disparo de mensagens em massa passe a ser tipificado como prática proibida aos olhos da lei.


Atualmente não existe regulamento que impeça isso por mais que os termos de uso do app proíbam tal prática. A diferença é que a regulamentação do app só pode inferir sobre o uso do software, enquanto uma tipificação por parte do TSE poderia permitir sanções diretas a partidos políticos ou candidatos que comprovadamente estivessem por trás desses esquemas.

Thiago Sombra, advogado do WhatsApp, recomendou que o artigo que tange os serviços de telemarketing para fins eleitorais seja alterado para incluir esse tipo de prática.

O TSE ainda tem alguns meses para definir todas as regras eleitorais que valerão em 2020. Fato é que as fake news ainda serão um problema enorme até por conta do avanço dos deepfakes.


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