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Resultados para “STJ”
296 resultados encontrados
Ocupante de imóvel em área de preservação pode ser responsabilizado por dano ecológico
Causa dano ecológico quem desmata, ocupa ou explora Área de Preservação Permanente, ou impede regeneração da vegetação nativa típica do ecossistema. Esse comportamento exige resta…
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Pai de sócio de garimpo, governador do MT aprova mineração em reservas
LIBERANDO MINERAÇÃO
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Ednaldo Rodrigues volta à presidência da CBF por decisão de Gilmar Mendes
Ministro do STF suspende decisões da Justiça do Rio de Janeiro que levaram ao afastamento da entidade
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MPE vê risco de fuga e pede revogação da domiciliar de traficante
"DJ SUPERMAN PANCADÃO"
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Alexandre de Moraes Toma Decisão Afetando os Aposentados do INSS
Foi autorizado na última quarta-feira (13) o julgamento do recurso de revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no plenário do Supremo Tribunal Federal (S…
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Ministro quer parecer do MPF antes de decidir sobre HC a filho de Mauro
PASSAPORTE APREENDIDO
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