Resultados para “Kassio Nunes”

Política 22/06/2023

Moraes suspende julgamento de Bolsonaro, que será retomado na terça-feira

JULGAMENTO DE BOLSONARO

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Política 28/05/2023

STF mantém decreto presidencial de 1996 que permite demissão sem justa causa; entenda o caso

DIREITO TRABALHISTA

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Cidades 24/05/2023

Julgamento no STF pode atenuar efeitos de 'Guerra às Drogas', dizem especialistas

JULGAMENTO

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Política 13/04/2023

Procuradoria Eleitoral defende que Bolsonaro seja declarado inelegível

AÇÃO NO TSE

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Cidades 25/01/2023

TSE pode tornar Bolsonaro inelegível; prisão é vista como improvável

Especialistas em Direito afirmam que punição na esfera criminal e cível depende de provas que liguem ex-presidente a atos golpistas

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Cidades 16/12/2022

Com 5 votos contra orçamento secreto, STF adia conclusão de julgamento após pedido de Lewandowski

Rosa Weber, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia entendem que mecanismo é inconstitucional; próxima sessão ocorre na segunda-feira, 19, às 10h

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Política 09/10/2022

Bolsonaro diz que pode descartar aumento de ministros do STF

VAI ESPERAR

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Cidades 16/09/2022

STF forma maioria pela suspensão da lei do piso da enfermagem

SALÁRIOS

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Cidades 20/05/2022

STF mantém multa para motorista que recusar teste de bafômetro

CONSTITUCIONAL

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Política 05/12/2020

Veto à reeleição no Congresso foi incluído na Constituição de maneira explícita

PODE OU NÃO?

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Cidades 08/09/2018

O ministro Blairo Maggi e a polêmica flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil

Meio Ambiente

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