Resultados para “Projeto de Lei”
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Louva-a-deus com asas translúcidas é descoberto no Mato Grosso
A nova espécie foi encontrada em expedição na Reserva Particular do Patrimônio Natural Cristalino, localizada na ponta Sul da Amazônia. O nome da espécie faz homenagem à reserva e…
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Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas Fonte: Agência Câmara de Notícias
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TAC prevê série de providências para conter expansão urbana irregular em Colíder
LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
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Google confronta STF
Empresa argumenta contribuição para o debate democrático e nega atos criminosos
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Senado envia ao Executivo sugestão de cidadão pelo fim da pensão de filho e filha de militar
Invocou o princípio da igualdade e disse que a regra representava privilégio inconstitucional. Aduziu que, em regra, os filhos de militares possuem capacidade de obterem seu própr…
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Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Proposta reforça decisões do Supremo Tribunal Federal e amplia base de arrecadação do IPVA a veículos aquáticos e aéreos, como iates e jatinhos
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