Resultados para “Projeto de Lei”

Cidades 18/11/2021

Salário mínimo em 2022 pode ir a R$ 1.210 após governo aumentar a expectativa para a inflação

2022

Ler matéria →

Cidades 17/11/2021

Comissão da Câmara aprova desoneração da folha de pagamento até 2023 para 17 setores

APROVADO

Ler matéria →

Cidades 15/11/2021

AL proíbe filmagem de professores em salas de aula em Mato Grosso

PROJETO POLÊMICO

Ler matéria →

Cidades 03/11/2021

Assembleia proíbe uso do pronome neutro nas escolas de MT

AMIGUES

Ler matéria →

Cidades 30/10/2021

Confaz aprova proposta de Mato Grosso e congela ICMS dos combustíveis

COMBUSTÍVEL

Ler matéria →

Cidades 20/10/2021

Lei determina que cartórios emitam certidões de nascimento e casamento em braile

Não deve ser cobrado acréscimo na taxa do cartório

Ler matéria →

Cidades 17/10/2021

Deputados aprovam oferta de cannabis medicinal pelo SUS em Mato Grosso

Com a aprovação em segunda votação na Assembleia, o texto vai à sanção do governador Mauro Mendes

Ler matéria →

Cidades 14/10/2021

Preço médio da gasolina terá redução de até R$ 0,16 a partir de janeiro de 2022 em Mato Grosso

REDUÇÃO

Ler matéria →

Cidades 01/10/2021

AL propõe criar o município de Boa Esperança do Norte

ENTRE SORRISO E NOVA UBIRATÃ

Ler matéria →

Cidades 30/09/2021

Deputados aprovam LDO de 2022 em segunda votação

Três emendas tiveram votação em destaque. Duas foram rejeitadas e uma aprovada em plenário

Ler matéria →

Cidades 29/09/2021

Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

CPF

Ler matéria →

Cidades 25/09/2021

Lei aprovada na AL proíbe que policiais rodoviários se 'escondam' para usar radar

NOVA LEI

Ler matéria →