Resultados para “Câmara dos Deputados”
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Política Nacional de Leitura e Escrita é aprovada no Congresso
A PNLE será implantada pela União em parceria com estados e municípios
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Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
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Minha Casa, Minha Vida Rural: Entidades questionam regras de subsídio e cobram agilidade ao governo
Os participantes questionaram os critérios técnicos que determinam a desclassificação e o remanejamento de metas regionais, além de apontarem baixa escala no atendimento de territ…
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Lei da Reciclagem: R$ 3 bilhões em incentivos
O quadro “Tá lá na Lei” resgata a verdadeira saga dessa legislação, que passou por vetos, derrubada de vetos e demora na regulamentação.
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Brasil imagina mapa da descarbonização com atraso do governo
Cientistas, organizações socioambientais e povos indígenas atuam para influenciar o processo de transição energética. Encomenda de Lula esbarra em ano eleitoral e peso econômico d…
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Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Proposta será enviada ao Senado
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Câmara aprova lei que isenta notebooks de uso pessoal do imposto de importação
Assim como os smartphones, os notebooks já viraram "itens pessoais" essenciais para quem estuda ou trabalha. Por conta disso, um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados…
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Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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