Relatório final da CPI descarta crime de terrorismo no 8 de janeiro
Esses órgãos podem abrir novas investigações, agregar mais elementos às apurações existentes ou apresentar novas denúncias com base nos resultados da CPI.
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2ª Turma mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
REUNIÃO COM EMBAIXADORES
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Preocupação do STF não é só com a PEC do Senado.
O decano da Corte, Gilmar Mendes, foi o mais direto no alerta sobre ‘medidas ainda mais drásticas’. Alexandre de Moraes também pediu ação.
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Senado aprova em 1º turno PEC que restringe decisões dos ministros do STF
SEM INVASÃO DE COMPETÊNCIA
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Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro.
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Urgente: Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria imposto de 22,5% para Bitcoin e criptomoedas já em 2024
A Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa o Projeto de Lei que cria um imposto de 22,5% para os investimentos em Bitcoin e criptomoedas
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Por unanimidade, TSE rejeita ações contra Lula e Alckmin
Ministros seguiram entendimento do relator, Benedito Gonçalves, e rejeitaram acusações feitas pelas campanha de Bolsonaro
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