Jovens de 16 anos com CNH? Veja o projeto que será analisado pela Câmara
No Brasil, apenas maiores de 18 anos podem dirigir. Porém, um deputado visa diminuir essa regra e permitir que maiores de 16 anos tirem a CNH.
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Resultados para “Projeto de Lei”
868 resultados encontrados
Frias busca assinaturas para votar projeto de Bolsonaro com urgência
Mario Frias quer aplicar regime de urgência ao projeto de lei de Bolsonaro que limita a remoção de publicações nas redes sociais
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Moro pede desarquivamento de projeto da prisão em 2ª instância
Pauta prioritária do senador, proposta foi desmembrada do pacote anticrime que ele apresentou quando era ministro da Justiça no governo Bolsonaro
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Projeto de lei prevê redução de pena a presos que doarem órgãos Fonte: Agência Senado
O projeto foi apresentado no mes de Dezembro de 2022, pelo senador Styvenson Valentin.
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Conheça o Bolsa Família Extraordinário direcionado aos povos indígenas em situação de vulnerabilidade
O benefício visa diminuir os danos causados à população indígena nos últimos anos. Veja o que muda neste projeto.
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