Resultados para “Nulidade”

Cidades 10/02/2022

TRE cassa 2 vereadores, anula toda chapa e muda Câmara em MT

Motivo foi uma fraude para preenchimento da cota; idosa estava viajando e não votou em si própria

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Cidades 08/12/2021

TRF-1 acolhe recurso de herdeiros e suspende leilão de imóvel

DE ARCANJO

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Política 22/11/2021

Desembargadores acolhem recurso de Silval Barbosa contra sentença de R$ 60 mil

DÍVIDA COM ADVOGADO

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Polícia 23/10/2021

TJ-MT confirma condenação de advogado de Alta Floresta por litigância de má-fé

CONDENAÇÃO

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Cidades 20/10/2021

Lei determina que cartórios emitam certidões de nascimento e casamento em braile

Não deve ser cobrado acréscimo na taxa do cartório

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Cidades 03/10/2021

Sema reduz multa de empresa para apenas R$ 500 em MT

RECURSO

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Política 16/08/2021

TRE anula absolvição e retoma processo que pode cassar prefeito em MT

COMPRA DE VOTOS

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Polícia 11/08/2021

TJ anula parte de operação do Gaeco contra cooperativa em MT

PAGAMENTO DE R$ 67 MILHÕES

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Cidades 24/07/2021

Servidor perde estabilidade após 38 anos e deve pagar custas do processo

DECISÃO DA JUSTIÇA

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Cidades 05/07/2021

STJ determina que MT deixe de cobrar ICMS de Cervejaria

BAGATELA DE R$ 200 MILHÕES

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Cidades 22/06/2021

Justiça nega pedido para Exército devolver área do 9º BEC, imóvel avaliado em R$ 500 milhões

EM CUIABA

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Colíder e Região 03/03/2021

URGENTE: Concurso publico da cidade de Colíder e cancelado pela justiça por irregularidades. (Fotos)

CONCURSO CANCELADO

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