Resultados para “nulidade”

Cidades 22/02/2022

Justiça determina exame de insanidade em mãe que esquartejou bebê

CRIME BÁRBARO

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Polícia 18/02/2022

Ex-policial contesta demissão após 18 anos; juiz nega retorno

PRESCRIÇÃO

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Cidades 16/02/2022

Após 9 anos, pedreiro tem certidão de óbito anulada em MT

ENGANO

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Cidades 10/02/2022

TRE cassa 2 vereadores, anula toda chapa e muda Câmara em MT

Motivo foi uma fraude para preenchimento da cota; idosa estava viajando e não votou em si própria

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Cidades 08/12/2021

TRF-1 acolhe recurso de herdeiros e suspende leilão de imóvel

DE ARCANJO

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Política 22/11/2021

Desembargadores acolhem recurso de Silval Barbosa contra sentença de R$ 60 mil

DÍVIDA COM ADVOGADO

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Polícia 23/10/2021

TJ-MT confirma condenação de advogado de Alta Floresta por litigância de má-fé

CONDENAÇÃO

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Cidades 20/10/2021

Lei determina que cartórios emitam certidões de nascimento e casamento em braile

Não deve ser cobrado acréscimo na taxa do cartório

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Cidades 03/10/2021

Sema reduz multa de empresa para apenas R$ 500 em MT

RECURSO

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Política 16/08/2021

TRE anula absolvição e retoma processo que pode cassar prefeito em MT

COMPRA DE VOTOS

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Polícia 11/08/2021

TJ anula parte de operação do Gaeco contra cooperativa em MT

PAGAMENTO DE R$ 67 MILHÕES

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Cidades 24/07/2021

Servidor perde estabilidade após 38 anos e deve pagar custas do processo

DECISÃO DA JUSTIÇA

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