STJ vê risco em liberdade e mantém prisão de 'guia espiritual'
ACUSADO DE CRIMES SEXUAIS
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Resultados para “Superior Tribunal de Justiça”
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STJ Anula Provas Obtidas Contra Condenado Por Tráfico De Drogas Por Busca E Apreensão Em Local Diferente Do Autorizado
A informação é do site Conjur. Os policiais encontraram 15 gramas de maconha em depósito no endereço em que cumpriram o mandado.
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Ocupante de imóvel em área de preservação pode ser responsabilizado por dano ecológico
Causa dano ecológico quem desmata, ocupa ou explora Área de Preservação Permanente, ou impede regeneração da vegetação nativa típica do ecossistema. Esse comportamento exige resta…
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Defesa cita problemas de saúde, mas 'advogado' do CV fica preso
ATENDIMENTO A SANDRO LOUCO
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Ednaldo Rodrigues volta à presidência da CBF por decisão de Gilmar Mendes
Ministro do STF suspende decisões da Justiça do Rio de Janeiro que levaram ao afastamento da entidade
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MPE vê risco de fuga e pede revogação da domiciliar de traficante
"DJ SUPERMAN PANCADÃO"
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Alexandre de Moraes Toma Decisão Afetando os Aposentados do INSS
Foi autorizado na última quarta-feira (13) o julgamento do recurso de revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no plenário do Supremo Tribunal Federal (S…
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